Casa de Parto de São Sebastião - uma conquista da rede intersetorial

No ano de 2010, uma decisão bem intencionada da Promotora de Justiça Cátia Gisele Martins Vergara acabou dando subsídios ao GDF para fechar a Casa de Parto de São Sebastião. 

À época, a Secretaria de Saúde havia removido os obstetras da unidade, nela deixando apenas as enfermeiras-obstétricas para o atendimento das parturientes, restringindo os serviços prestados apenas aos partos naturais — outros casos seriam atendidos pelo Hospital do Paranoá.

A Casa de Parto já era uma referência de parto humanizado em todo o DF. A mudança das condições de atendimento pareceu lesiva à comunidade, o que ensejou a intervenção do Ministério Público e a decisão da promotora, determinando que a Secretaria de Saúde lotasse obstetras na unidade, pois que sem obstetras o local não poderia funcionar. Com base nessa recomendação, o GDF aproveitou a oportunidade para, alegando não dispor de médicos obstetras para lotar em São Sebastião, determinar o fechamento da Casa.

A medida repercutiu e ensejou ações imediatas da sociedade civil organizada, especialmente na figura do Sr. Vilson Mesquita, Conselheiro de Saúde extremamente atuante na cidade. Manifestações foram realizadas, documentos foram escritos e uma audiência pública foi solicitada para esclarecer a importância, para a comunidade, do trabalho realizado na Casa de Parto. 

Sensibilizado com a situação, o promotor de Justiça Antonio Suxberger, à época Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça de São Sebastião,  tomou para si a articulação da audiência pública,  da qual participaram a Dra. Cátia Gisele e as autoridades do GDF responsáveis pela decisão de fechar.

O evento aconteceu no dia 8/4/10, com presença das autoridades convidadas, da sociedade civil, de servidores públicos de várias instituições de São Sebastião. Diante de tantos argumentos muito bem apresentados, as autoridades presentes, sensibilizadas, assumiram o compromisso de manter em funcionamento a nossa Casa de Parto.

Vitória da articulação da nossa rede. Vitória da mobilização consciente pelo bem coletivo. Vitória do trabalho e da união dos esforços de cada um, dentro do seu alcance e de sua área de atuação.

Mais importante: uma demonstração histórica de como deve ser feito o trabalho em rede e como é essencial na construção de condições melhores para a comunidade.


Ana Nogueira

Veja a notícia da COFEN sobre o fechamento da Casa de Parto, em 19/03/10: 
http://www.cofen.gov.br/casa-de-parto-de-so-sebastio-ser-fechada_4609.html
Veja a matéria do Correio Brasiliense no dia 09/04/2010, após a vitória da comunidade: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2010/04/09/interna_cidadesdf,185022/o-funcionamento-da-casa-de-parto-de-sao-sebastiao-esta-garantido.shtml











(História contada só com os elementos da minha memória, pode conter falhas. Quem lembrar de detalhes e quiser acrescentá-los, só escrever para reintersocialss@gmail.com, a gente acrescenta!)

Ana Nogueira


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