Ata da reunião de 4/2/15
Ata da
reunião da rede intersetorial de são sebastião de 04/02/2015.
A reunião
iniciou com uma dinâmica dirigida por Sofia estagiária do
SERUQ/TJDFT, seguiu-se a apresentação de cada membro, a abertura da
reunião por Paulo SERUQ/TJDFT e a fala de Everardo da Casa das Redes
conceituando o que é uma rede e como atua.
A reunião
foi aberta para informes:
Everardo
da Casa das Redes divulgou o CIRCUITO PRAÇA PÚBLICA, projeto que
brinca em vários espaços públicos para discutir pautas sem a perda
que a minimização do senso comum provoca, debater questões em
praça pública como meio de enriquecer o debate com acesso à
complexidade das questões discutidas. Relembrou o plano de interação
das redes sociais realizado na FIOCRUZ que identificou que as redes
são compostas por uma maioria feminina com o olhar do fazer, a
necessidade de um plano de interação com a realidade local, e o
compromisso com a agenda do cuidado (acolhimento, dar as mãos),
atividade para gerar a política pública. Relação horizontal e não
hierárquica.
Luciana
Leão (CRASSS) informou sobre a situação dos convênios com a
Ludocriarte finalizados em dezembro de 2015 que reduziram a oferta de
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para a faixa
etária de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos. O CRASSS está com um banco
de dados de notificação da demanda reprimida até que o convênio
se restabeleça. A Ação Social do Planalto (ASP) – cedeu 20 vagas
em cada turno para suprir a deficiência instaurada. Isaac da
Ludocriarte informou que as atividades com 80 crianças não
conveniadas já reiniciaram com o intuito de garantir as normas
exigidas para a renovação do convênio.
Auxiliadora
(Conselho tutelar Jardim Botânico) solicitou o envio da lista de
presença para o grupo da rede e Luiz Fuguete (Conselho de Saúde)
solicitou a criação de um grupo de whatsapp.
Paulo da
Coordenação Regional de Educação- CRE informou que participará
efetivamente das reuniões da rede ou enviará seu assessor.
Apresentou a realidade de falta de salas de aula para a demanda
reprimida de matrículas.. Solicitou maior participação dos
movimentos sociais. Informou que o início das aulas se dará no dia
23/02 e a apresentação dos professores no dia 19/02. São Sebastião
apresenta um público sazonal que dificulta o planejamento e as
ações. Em resposta à pergunta de Paulo Macedo do SERUQ/TJDFT Paulo
informou que existe na regional um Núcleo de Educação Especial que
atende alunos com dificuldades de aprendizagem nas salas de recurso
com levantamento e estudo dos casos pela própria equipe da CRE. Com
relação às creches a realidade também é de não atender à
demanda de matrículas com apenas duas em funcionamento CAIC e
conveniada.
Sueli
AGEFIS solicitou a atenção de todos os órgãos para a confecção
de estatísticas de demanda reprimida, explicando que estas servem
para reforçar a solicitação de criação dos serviços em falta.
Wilson
(Conselho de Saúde) fez sua saudação a todos, em especial aos
gestores presentes, expressou as dificuldades de diálogo com a
gestão anterior da Coordenação de Saúde local. Informou que novos
conselheiros assumirão o conselho de saúde. Luiz Fuguete informou
que a secretaria de saúde fez reunião em que se comprometeu a
participar das reuniões das redes. Apresentou a demanda da
necessidade de construção dos Postos de Saúde da Família e de
mais um centro de saúde. Solicitou que a rede divulgue o papel do
conselho e as demandas da população. Sueli relembrou a demanda de
necessidade de contratação de médicos e a locação incorreta do
psicólogo que deveria compor a equipe do PAV Tulipa criando o
impedimento da vinda de outro psicólogo e o não atendimento às
vítimas de violência.
Danilo
(CRS) colocou a realidade da saúde local, a preocupação com a
ampliação dos bairros prevista para os próximos anos e as
dificuldades de acesso à saúde pela comunidade. Explicou a
importância das unidades básicas de saúde que trabalhando com
prevenção e acompanhamento de doenças crônicas suprem a demanda
que hoje chega e superlota hospitais.
Eliana
(ASP) informou que está com serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos em parceria com o CRASSS atendendo a 80
usuários por turno, com encaminhamento da demanda reprimida ao
CRASSS. Encaminhamentos para a saúde também são realizados. Este
ano oferecem almoço e também tem dificuldades com a comunidade
sazonal. Solicita maior contato com a escola devido ao trabalho de
reforço de hábito de estudo e por receber declarações escolares
sem a informação de turno de estudo das crianças.
Paulo
(CRE) informou que iniciando as aulas este processo será
regularizado e que as escolas não fazem o reforço escolar porque
até os professores para as salas de aula estão em falta. MPDFT
impediu a contratação temporária.
Eliana
(ASP) solicitou palestras pelos órgãos públicos.
Everardo
lembrou as questões sistêmicas da saúde e educação e reforçou
que o não atendimento da demanda na cidade provoca evasão escolar
com um prejuízo estarrecedor que aumenta as demandas dos conselhos
tutelares e saúde. Lembrou o erro das políticas públicas de
ampliar populações das cidades sem antes oferecer os equipamentos
públicos necessários. Informou a importância do SINASE, dos PSFs
(prevenção em saúde). Necessidade da presença dos gestores nas
redes com obrigação da presença dos administradores.
Paulo
(CRE) informou as dificuldades de regularização da cidade e da
possibilidade de construção de anexos às escolas existentes.
Sueli
AGEFIS – lembrou dos planos urbanísticos, da propriedade dos
terrenos pela TERRACAP e da desculpa da não regularização para a
não construção de equipamentos públicos e a problemática da
ocupação irregular dos terrenos destinados a equipamentos públicos
sem a devida fiscalização.
ANA
(MPDFT) colocou a complexidade da questão das invasões e informou
que irregularidades devem ser encaminhadas à Promotoria
da Ordem Urbanística.
Carla
(Unidade de Internação de Crianças e Adolescentes de São
Sebastião – UISS) solicitou o atendimento dos internos pela
Coordenação de Saúde (CRS) local, reforçando a necessidade do
atendimento odontológico.
Danilo
(CRS) informou que o odontólogo pode ser de mais fácil resolução,
porém o atendimento médico ambulatorial, devido à realidade de
falta de profissionais, dependerá da locação de mais médicos em
São Sebastião.
Sueli
informou sobre a possibilidade de parceria com a UnB para atendimento
odontológico e repassou telefone de contato com a equipe do HUB para
a Carla.
Manuela
UISS solicitou que o telefone dela fosse utilizado para contatos pela
dificuldade de rede de serviço na UISS. Divulgou a audiência
pública que acontecerá hoje, 04/02, às 14:00h na CLDF.
Paulo
(CRE) solicitou a presença da UIPSS – Unidade de Internação
Provisória que funciona na Papuda pela dificuldade que a CRE
encontra para o trabalho no local, condições insalubres e
superlotação.
Carla
(UISS) solicitou à CRE a necessidade de atendimento aos internos que
cursam o Ensino Médio. E também levantou a dificuldade de
transporte para as famílias visitarem seus filhos internados aos
domingos.
Senhor
Wilson lembrou que existe o Conselho de Transporte, cujo presidente é
o Administrador, e que encaminha tais solicitações.
Santana
(ECOLIMPO – Cooperativa de catadores local) explicou a situação e
atuação da cooperativa de catadores local. Informou que não recebe
o material de São Sebastião por parte do SLU, por falta de uma
balança para pesar o caminhão, e que a compra de tal balança está
sendo providenciada pelo Instituto EcoÁnama. Solicitou o
encaminhamento de material reciclável à solicitação necessitando
apenas entrar em contato com ele pelo telefone 85730401.
Sueli
(AGEFIS) informou sobre o planejamento de ações em rede para
educação ambiental e mudança de destinação de áreas degradas
pela deposição irregular de resíduos em parceria com IBRAM e
NOVACAP e a importância da implantação da agenda ambiental pública
em cada órgão, com destinação do material reciclável para a
cooperativa local. Informou também que no site do Ministério do
Meio Ambiente existem todas as orientações sobre a Agenda Ambiental
Pública – A3P, com orientações detalhadas de como implementá-la.
Isaac
reforçou a importância do reforço à utilização de verbas e da
fiscalização para garantir a efetividade das ações executadas por
órgãos públicos. Lembrou que postes de iluminação pública foram
instalados no Parque ambiental do Bosque, mas que a energia para
acender as lâmpadas não chegou e que posteriormente os postes foram
retirados impedindo a realização de eventos culturais no horário
noturno naquele local.
Solicitou
o reforço para as bandeiras do meio ambiente e da cultura que são
sempre deixadas em último plano. E convidou a todos a comparecerem
nos eventos realizados, reforçando a importância da presença.
Sueli
solicitou um grupo de trabalho para a sensibilização dos novos
gestores que não se fizeram presentes. Se prontificaram Luiz
Fuguete, Auxiliadora, Santana e Isaac.
Luiz
Fuguete retomou a problemática das invasões territoriais e reforçou
a necessidade da rede atuar nesta questão que envolve tantas outras
demandas problemáticas.
Elenice
(CRS) parabenizou a rede pelas discussões levantadas e pela condição
que a mesma apresenta de propiciar o debate das questões sem
culpabilização e com a proposição de soluções. Tal fala
propiciou a compreensão da importância da existência e atuação
da rede.
Tatiana
– divulgou o curso Tramas e Redes: feminismo pelo fim da Violência
contra as mulheres, em Goiânia, curso de extensão, EAD
semipresencial, 130 vagas, para Goiás e Distrito Federal, inscrições
de 01 a 18/02, pelo site transasdocorpo.org.brcom, com a
possibilidade de auxílio para transporte e informou que existe uma
ONG denominada UNIODONTO que é um plano de saúde odontológico que
realiza trabalhos sociais inclusive com odontólogos voluntários que
podem atender as demandas da ASP (quite de higienização bucal) e da
UISS (atendimento odontológico voluntariado para os internos)
Beto
(ASP) reforçou a necessidade do Administrador nas reuniões da rede
e divulgou a realização da Oficina Educação e Mobilidade Urbana
onde as crianças atendidas pela instituição aprenderão a
confeccionar vídeos sobre problemáticas da cidade. Solicitam temas
para o trabalho. Informou que o primeiro tema será a poluição
visual e fez parceria com a AGEFIS, que atua positivamente no combate
ao problema com operações fiscais de recolhimento de faixas e
controle de outdoors.
Auxiliadora
(C.T. Jardim Botânico) atentou para a enorme quantidade de assuntos
que foram tratados e para a necessidade de não se trazer mais
relatos da realidade e sim problemáticas definidas para a busca
direta de soluções. Se colocou a disposição para oferecer
palestras para as instituições em temas relacionados a atuação do
Conselho Tutelar.
Everardo
informou que a postura junto aos gestores que serão sensibilizados
deve ser de apresentar a rede como capital humano para o debate e a
solução dos problemas locais e não se deve apresentá-la como
pedinte.
Eliza
ofereceu o espaço do Instituo Acesso para a próxima reunião, mês
de março.
Luciana
(CRASSS) ofereceu o espaço do CRAS para a realização da reunião
de abril.
Lembramos
a todos que as reuniões da rede acontecem sempre na primeira
quarta-feira de cada mês, às 09:00h da manhã.
(Por Sueli Borges)
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